Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.

Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento. O calendário da segunda parcela também vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

Nas datas de depósito, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual.

Confira abaixo:

 20 de maio: nascidos em janeiro e fevereiro

21 de maio: nascidos em março e abril

22 de maio: nascidos em maio e junho

23 de maio: nascidos em julho e agosto

25 de maio: nascidos em setembro e outubro

26 de maio: nascidos em novembro e dezembro

Segundo a portaria, “para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração”, os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conforme o seguinte calendário:

30 de maio: nascidos em janeiro

1 de junho: nascidos em fevereiro

2 de junho: nascidos em março

3 de junho: nascidos em abril

 4 de junho: nascidos em maio

5 de junho: nascidos em junho

 6 de junho: nascidos em julho

8 de junho: nascidos em agosto

9 de junho: nascidos em setembro

10 de junho: nascidos em outubro

12 de junho: nascidos em novembro

13 de junho: nascidos em dezembro…

Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.

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Mudanças no recebimento para quem indicou conta bancária

A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos trabalhadores que se inscreveram no programa por meio do site e do aplicativo e informaram uma conta já existente para recebimento do benefício. Para esses beneficiários, a segunda parcela também será depositada em poupança digital na Caixa em um primeiro momento.

Esses recursos vão poder ser usado digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual) até uma segunda data, quando os recursos restantes nessa poupança serão então transferidos para a conta que o trabalhador indicou ao fazer o cadastro.

Mudanças no uso da poupança social

De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa. No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.

Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.

Para quem recebe o Bolsa Família

Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

NIS 1: 18 de maio

NIS 2: 19 de maio

NIS 3: 20 de maio

NIS 4: 21 de maio

NIS 5: 22 de maio

NIS 6: 25 de maio

NIS 7: 26 de maio

NIS 8: 27 de maio

NIS 9: 28 de maio

NIS 0: 29 de maio.

Quem tem direito?

Idade

Maior de 18 anos

Ocupação

Trabalhador sem carteira assinada, autônomo, MEI (microempreendedor individual), desempregado, contribuinte individual da Previdência 

Renda

Renda por pessoa da família de até R$ 522,50 ou renda familiar de até R$ 3.135
Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

Não recebe

Não tem direito quem já recebe seguro-desemprego, BPC, aposentadoria ou pensão

Qual o valor?

3 parcelas de R$ 600

Máximo de dois benefícios por família

3 parcelas de R$ 1.200

para mulheres chefes de família

Como pedir o benefício?

• Site auxilio.caixa.gov.br
• App Caixa Auxílio Emergencial, disponível para sistema Android e iOS

Composição da Matéria: economia.uol – g1.globo.com/economia