Na quarta-feira (9), o geógrafo sidrolandense, Geovane Ferreira, esteve presente na Reurb.
O curso foi presencial em Campo Grande e teve início no dia 9 e termina hoje dia 11.
A Reurb é de acordo com a Lei n° 13.465, de 2017 é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
Ela trata da regularização fundiária urbana, principalmente localidades de renda baixa. Na Reurb é utilizado o Georreferenciamento da área, os trâmites burocráticos e a locação do terreno.
Em entrevista com o Geovane, foi perguntado qual acréscimo teria essa regularização vai ter na cidade e ele disse, “A Compreensão e formação técnica dos servidores públicos,. Facilitam as tomadas de decisão, e podem colaborar na solução de problemas existentes no Município de Sidrolândia, seja na SEDE do município, nos Dois Distritos (Quebra Coco e Capão Seco), bem como das nossas agrovilas. Alguns dos nossos problemas não são simples, tem uma certa complexidade, mas a expectativa é que no futuro, contando com boa relação com os governos federal e estadual, o município na pessoa da Prefeita Vanda Camilo, possa dar soluções.
Entendemos que a Regularização Fundiária é algo muito sério, pois trata diretamente da vida do cidadão, é onde ele reside e da a ele uma nova perspectiva.”
Ele como geógrafo tem uma visão mais avançada sobre como a Reurb pode ajudar na cidade, ressaltando a importância do Censo, conforme o servidor disse, “A Cidade precisa continuar e potencializar o cuidado com as pessoas, observar através do Censo do IBGE 2022, quais são os pontos mais vulneráveis e atuar neles, melhorando assim o IDH, e o Índice de GINI. O Município tem recebido muito investimento externo, o Capital entendeu que somos atrativos, e o município vem dando os incentivos quando solicitado. Mas não podemos achar que apenas o Crescimento do PIB é importante. A Profissionalização da nossa população, uma futura vinda de uma instituição pública de ensino superior, e cursos técnicos, deve colaborar para o desenvolvimento do nosso povo, dando condição dos mesmos de ocupar os melhores cargos das empresas que já existem no município e as que estão chegando.”
O geógrafo também falou sobre a questão da habitação, pois os preços dos imóveis são elevados e se não tiver um incentivo de programas habitacionais, vai ter uma geração com dificuldades de ter uma casa.
Como fazer um Reurb?
- Requerimento administrativo junto ao órgão público municipal;
- Análise do gestor fundamentada: deferido ou indeferido;
- Diagnóstico preliminar das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental / Relatório Técnico
E entre outros, conforme o site Reurb na prática.
Qual o objetivo da Reurb?
É identificar os núcleos urbanos informais e formalizá-los, por meio de mecanismos jurídicos, urbanísticos e ambientais.
O que é índice de Gini?
Conforme o site IPEA, “O Índice de Gini, criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo.Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os 20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete nações apresentam maior concentração de renda.”
A Reurb é importante para o desenvolvimento da cidade e também para os cidadãos, é muito importante incentivar os jovens para ficarem informados sobre o que significa essa regularização.
