O projeto do Executivo fixa o salário dos professores não concursados em R$ 2.307,00
Na manhã desta terça-feira, a Câmara de Vereadores de Sidrolândia aprovou o projeto do Executivo que fixa o salário dos professores não concursados em R$ 2.307,00. A remuneração corresponde ao piso nacional do magistério para quem dá um turno de aula. O piso, quem tem correção anual em janeiro, passa a ser parâmetro de cálculo da remuneração desta classe.
Além de garantir o comprimento da lei nacional do piso para 40 horas, a economia mensal de aproximadamente R$ 300 mil com o novo piso salarial que será pago aos professores contratados (R$ 2.307,00), somada outros ajustes na folha, vai viabilizar a concessão de um novo reajuste para os professores concursados. A garantia é da prefeita Vanda Camilo, destacando que embora não fosse sua intenção adotar qualquer medida que significasse corte de vencimento, optou pela adequação salarial dos contratados recrutados no processo seletivo que está sendo organizado, para manter a folha de pagamento abaixo do limite prudencial de 51,3% da receita líquida comprometida com a folha de pagamento.
De acordo com a prefeita, a folha de pagamento dos professores foi impactada por alguns benefícios concedidos não só aos professores, mas também a outros servidores da educação.
A Secretaria Municipal de Educação informa que a atual gestão garantiu o pagamento do adicional de 33% para os 15 dias de férias de julho (direito adquirido desde 2002 e que não era pago nas gestões anteriores). Passou a ser pago o difícil acesso aos servidores administrativos (auxiliares de serviços gerais, vigias, secretários, inspetores, zeladores, merendeiras, assistentes de sala), coordenadores e diretores das escolas do campo, indígenas e do Distrito do Quebra Coco. Antes só os professores recebiam. Foi alterado ainda o valor pago das aulas excedentes. Nas gestões anteriores era pago R$57,00 o turno de 5 horas aulas. Hoje é pago R$ 28,24 a hora aula, ou seja, R$ 141,20 o turno de 5 horas aulas.
Aprovação
O piso de R$ 2.307,00 por 20 horas de jornada semanal para os professores contratados corresponde ao piso nacional do magistério para quem dá um turno de aula. O piso, que tem correção anual em janeiro, passa a ser o parâmetro de cálculo da remuneração deste pessoal.
Até 2019 os professores contratados recebiam R$ 1.729,00, a atual gestão fez a equiparação com o piso dos concursados (em 2020 era R$ 2.718,00 hoje está em R$ 3.044,00). O novo piso representa um aumento de 33% sobre os valores pagos há 3 anos.
O projeto foi aprovado com 8 votos contra 6; votaram contra o projeto os vereadores: Cledinaldo Cotócio, Ademir Gabardo, Enelvo Junior Felini, Cristina Fiuza, Adavilton Brandão e Cleyton Martins; Votaram a favor do projeto os vereadores: Carlos Henrique, Joana Machado, Prof Gilson Galdino, Gabriel Auto Car, Gringo, Itamar de Souza, Adelino Dias e Sandro Luiz.
